Fernando Turco defende valorização da terceira idade

São Caetano do Sul (SP) - Prefeiturável de São Caetano do Psol, Fernando Turco quer criar o programa Melhor Idade, Melhor Aprendizado como vertente do Agente Cidadão Sênior, criado na gestão do prefeito José Auricchio Júnior (PTB). O socialista pretende viabilizar oportunidade ao idoso dar palestras, de acordo com sua especialidade, para jovens das escolas e aos que atuam na administração municipal.

"A ideia é aproveitar toda a riqueza e experiência da terceira idade nas áreas em que eles se especializaram", afirmou, explicando que não precisará ter especialidade formal. "Dona de casa pode participar como na área de culinária, por exemplo."

O objetivo é valorizar o trabalho que essas pessoas já fizeram na sociedade. "Tudo que eles aprenderam podem repassar aos outros. Muitas vezes isso passa batido e a administração não consegue usar todo esse potencial."

Outra proposta de Turco é criar mais unidades do Cise (Centro Integrado de Saúde e Educação da Terceira Idade). "Achamos que dá para descentralizar", afirmou.

De acordo com o socialista, é possível criar unidades menores em cada bairro da cidade, facilitando o acesso. "Não necessariamente terão todos os cursos e a estrutura dos grandes centros, mas terão o que eles mais gostam."

Atualmente existem quatro centros na cidade, nos bairros Olímpico, São José, Santa Paula e Nova Gerty.

Fonte: Diário do Grande ABC

Alex promete atenção especial à terceira idade

São Bernardo (SP) - Cumprindo agenda de campanha no Rudge Ramos na manhã de ontem, o candidato à Prefeitura de São Bernardo pelo PPS, Alex Manente, prometeu elaborar plano de ações focadas em atividades para os idosos. O deputado estadual disse que, se for eleito, vai construir um CRI (Centro de Referência do Idoso).

"Vamos desenvolver atendimento especial para a terceira idade. O Rudge Ramos é um dos bairros mais tradicionais de São Bernardo e merece olhar diferenciado", afirmou Alex.

Além do CRI, o prefeiturável vislumbra implantar o programa Agente Sênior em todos os bairros da cidade.

A proposta visa a contratação de idosos a partir de 65 anos e de baixa renda pela Prefeitura para a realização de tarefas administrativas e de atendimento ao público.

Eleitor não precisa do título em mãos para votar

Eleições 2012

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclarece que o título de eleitor, documento que atesta alistamento eleitoral, habilitando o cidadão a exercer o direito de voto, não é de apresentação obrigatória no momento da votação. Para tanto, basta comparecer ao seu local de votação portando algum documento de identificação oficial, original e com foto.

Nas eleições gerais de 2010 existia a determinação, devido a uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que os eleitores deveriam comparecer ao pleito portando obrigatoriamente o seu título de eleitor. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu posteriormente que a ausência do título não deve impedir o eleitor de votar. Sendo assim, os documentos aceitos permaneceram os mesmos e a obrigatoriedade do título não foi aprovada.

A Coordenadora de Cadastro Eleitoral do TRE-BA, Elma Teixeira, orienta: “O mais importante é o documento oficial com foto, o título ajuda na identificação do eleitor, mas é o documento com foto que dá acesso a votação”.

De acordo com a Resolução Nº 23.372, do TSE, os documentos que podem ser apresentados pelo eleitor são: (1) carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei; (2) certificado de reservista; e (3) carteira de trabalho.


Veja também:

STF determina que é obrigatória a apresentação de um documento com foto para votar

Fonte: TRE-BA

STF determina que é obrigatória a apresentação de um documento com foto para votar

Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello no julgamento
da ação na qual o PT questiona a validade da lei que obriga a
apresentação de dois documentos para votar - André Coelho

BRASÍLIA (DF) - Em setembro de 2010, a três dias das eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que é obrigatória a apresentação de um documento com foto para votar - como carteira de identidade, carteira de trabalho, passaporte ou carteira de motorista.

Por oito votos a dois, a Corte suspendeu a validade do trecho da minirreforma eleitoral, sancionada no ano passado, que obriga o eleitor a mostrar o título de eleitor e documento com foto no dia da eleição. Com a nova decisão, o título não será mais necessário. No próximo domingo, o eleitor que aparecer só com o título de eleitor em sua seção eleitoral será impedido de votar.

Segundo a decisão, "somente trará obstáculo ao exercício do voto caso deixe de ser exibido o documento oficial com foto".

A decisão foi tomada no julgamento de uma ação ajuizada pelo PT. Segundo o partido, a norma feria o direito universal ao voto, pois nem todos os brasileiros têm dois documentos pessoais.

A discussão começou na quarta-feira (29 de setembro de 2010) e, depois de sete votos concordando com a ação, Gilmar Mendes pediu vista. Na quinta-feira (30.09.2010), ele votou contra a ação, argumentando que a apresentação do título é mais uma garantia de não haver fraude nas eleições. Apenas o presidente, Cezar Peluso, concordou.

Votaram pelo fim da obrigatoriedade a relatora Ellen Gracie e os ministros Carmén Lúcia, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e José Antônio Dias Toffoli. Assim o placar ficou em 8 a 2.

Fonte: O Globo